Metodologia

A “Função Pivotal” consiste no poder de influência que tem o Relator do STF ao levar o Recurso Extraordinário para o Plenário Virtual, a fim de decidir a existência de Repercussão Geral. Pivotal tem sua origem no francês pivot, significando em sentido estrito “articulação”. Traduzindo ao significado brasileiro seria uma “função pivô” ensejadora de alguma situação. Neste sentido, no gráfico apresentado, pivotal seria a capacidade do Ministro Relator de agregar o convencimento de seus colegas na Corte.

Para analisar o poder de influência de um relator em processos com repercussão geral foi utilizado um peso para criar um indicador de concordância comparável entre os ministros. Assim, atribuímos um peso para cada ministro comparado e então criamos um modificador (peso) para a porcentagem de concordância da seguinte forma:

\[ Concordância\: (\%)=\frac{TC}{(TD+TC)}*100*Peso \]

Onde o peso é dado por:

\[ Peso=\frac{TP}{TTR} \]

Legenda:

  • TC = Número de temas concordantes entre o relator e o ministro comparado;
  • TD = Número de temas discordantes entre o relator e o ministro comparado;
  • TP = TC+TD = Número de temas em que o ministro participou junto com o relator;
  • TTR = Total de temas relatados pelo relator.


Metodologia

A contagem de votos dos Ministros fora feita de forma simples, apenas verificando se “há”, “não há”, e “abstenções”, que contam de forma positiva à existência de Repercussão Geral.



Metodologia

O vetor “Ranking de influência” é uma derivação da função pivotal. É uma nova forma de ver a capacidade de influência dos ministros relatores, fazendo um ranking dos Ministros Relatores mais influentes a partir de seus Temas relatados com Repercussão Geral.

O indicador de cada ministro é dado por:

\[ Concordância \: Relativa\: (\%)= \frac{VC}{(VC+VD)} \]

Legenda:

  • VC = Número total de votos concordantes com com o ministro relator;
  • VD = Número total de votos discordantes com o ministro relator.


Metodologia

O “Ranking de abstenções” é uma forma de fácil de acompanhar quais Ministros se abstiveram de forma mais ou menos acentuada na votação de Repercussão Geral no Plenário Virtual até o final do ano selecionado pela pessoa interessada. O indicador é dado por:

\[ Abstenções\: (\%)= \frac{TA}{TV} \]

Legenda:

  • TA: Total de abstenções do ministro;
  • TV: Total de votos possíveis de acordo com o período de ingresso.